segunda-feira, fevereiro 03, 2003

José Amaral Lopes

"Não sei se o país precisa de capitais da cultura"

É o braço operacional do ministro da Cultura e maneja todos os dossiês quentes, assumindo maior protagonismo do que Pedro Roseta.Nesta entrevista ao "Jornal de Notícias", o secretário de Estado da Cultura enuncia "reformas profundas" para diversos sectores e promete que em 2004 todas as capitais terão um teatro. " A política cultural não é verificável a curto prazo", justifica quando sai em defesa do primado do património. Mas admite: "Não temos a arrogância de fazer tudo bem feito".
(Entrevista de Helena Teixeira da Silva publicada no Jornal de Notícias a 3 de Fevereiro de 2003)
Em nove meses de mandato, o protagonismo do secretário de Estado sobrepôs-se ao do ministro da Cultura...
Não concordo nada com isso. O ministro não cultiva a popularidade. Eu também não. Tenho um papel preparatório que leva a que o primeiro impacto, em algumas matérias, seja meu. E, provavelmente, as minhas matérias têm maior impacto mediático porque os próprios agentes o são.
Qual o futuro dos teatros nacionais, sobretudo o D. Maria II?
O Governo está a promover uma reforma profunda. Os teatros nacionais deixaram de poder ser pensados isoladamente e isso atrasou o processo. Está ser definido o melhor modelo.
Qual é?
Não posso dizer. É uma situação política do Governo. Estudamos os modelos europeus que a nossa lei prevê. Pode ser direcção-geral, instituto, empresa, fundação ou associação. Não se trata de copiar, mas de reconhecer que já não há nada para inventar.
Qual é a situação actual do Teatro Camões?
Vamos acabar com aquele escândalo de desperdício financeiro, integrando-o na Comissão de Bailado. Só não o faremos se concluirmos, clara e inequivocamente, que é inviável.
A que se deve a integração do Teatro de Carlos Alberto (TCA) no Teatro Nacional São João?
Há uma rentabilidade fácil de identificar. Pensamos, de forma inadequada, que o TCA podia ser gerido, a 300 quilómetros, pelo IPAE. Havendo no Porto um teatro nacional com pessoas competentes para a gestão daquele espaço, não fazia sentido duplicar esforços.
Mas concorda que as companhias perdem primazia?
Perdem o quê? O que nunca ganharam? Não me parece correcto que o TCA tivesse obrigação de ajudar projectos só por serem do Porto.Não é critério que presida à decisão de um teatro nacional.Foram aprovados projectos para teatros em Aveiro, Braga, Espinho e Porto. E, ao mesmo tempo, cortados apoios às autarquias, não podendo contratar companhias.
Não é uma contradição?
Não é bem assim. O Estado não interfere na gestão financeira das autarquias. O Programa Operacional da Cultura (POC) foi definido pelo anterior Governo. Como os meios são escassos, decidimos assegurar as capitais que não têm equipamentos culturais adequados.Simultaneamente estamos a tentar alargar o POC a outros teatros.
Portanto, em 2004 todas as capital terão um teatro?
Espero que sim. Concluídos os projectos em curso, serão aprovados alguns novos que já deram entrada.O POC acaba em 2006 com baixa taxa de execução.
Faltam projectos ou os processos não são resolvidos a tempo?
Na rede de teatro está tudo comprometido. Há dinheiro noutras medidas onde não houve projectos. Para que o dinheiro não seja devolvido, estamos a reformular o projecto na União Europeia.O PS acabou com as companhias convencionadas e criou subsídios plurianuais, bianuais e anuais que foram parcialmente cortados.
No concurso para deliberar os subsídios de 2004 que mudança está prevista?
A grande reforma é a participação dos agentes culturais locais que são, por excelência, os autarcas, na decisão. As três fórmulas de financiamento - POC, Fundo de Fomento Cultural e o IPAE - serão reduzidas à comunitária e à nacional. É preciso coragem para assumir que não podemos ter 500 companhias. Vamos eleger a mais sólida de cada município e canalizar todo o apoio para aí. A lei de apoio ao audiovisual vai mexer com as estruturas já existentes e deverá ser apresentada este mês. É um dossiê quente da actualidade, sobretudo com as dívidas das televisões ao ICAM a ficarem acertadas.Novidade absoluta é a extensão da Cinemateca ao Porto, que acontecerá no curso de 2003.
De acordo com a nova lei do cinema, que critérios pautarão os concursos?
Há uma profunda alteração. O trabalho preparatório, em termos de lei, já existe. É um anteprojecto de lei para o cinema e audiovisual, para os mecanismos de apoio. Está em fase de apresentação pública.
A Cinemateca de Lisboa poderá ter pólos no país?
Estamos na fase de anteprojecto e já há infra-estruturas para a existência de um pólo no Porto.
Ainda este ano?
Espero que sim. Não é difícil, porque a fusão do IPAE com o IAC obrigou-nos a reequacionar tudo - a Casa das Artes estava integrada no IPAE. A sua actividade mais adequada é o cinema. Esse equipamento pode vir a resultar no pólo da Cinemateca no Porto, permitindo complementaridade com projectos que lá são desenvolvidos. Vamos ouvir o presidente da Cinemateca e proceder à alteração legislativa.
Num concurso de apoio ao cinema, foi acusado de devolver duas vezes a decisão do júri para privilegiar José Fonseca e Costa em detrimento de Leonel Vieira.
Devolveria cem vezes. Havia a suspeição de decisões subjectivas.Fiz a minha obrigação. Aquilo era uma confusão e o Estado tem que ser claro e rigoroso. Não me importo de ser criticado por isso.
"O país todo ganha com as capitais nacionais de Cultura?" O secretário de Estado não sabe - e manifesta reservas quanto à continuação de programas nesse sentido. Quanto a Coimbra 2003, a resposta é breve: "Tentaremos que resulte", mas avisa que o programa já vem do anterior Governo. Prioridade declarada para todo o país é a manutenção do património, ainda que a medida possa não trazer consigo popularidade. Mas José Amaral Lopes deixa no ar uma inquietação: "Ninguém se insurge por ser obrigado a ler Eça ou Camões, mas acham disparatado que sejam obrigados a conhecer o património". Acusando os atrasos na Casa da Música, no Porto, de prejudicarem o interesse nacional, sobra uma solução: "Tentaremos que seja culturalmente rentável".
O presidente de Coimbra Capital Nacional da Cultura diz que a burocracia está a impedir a agilização do projecto. Por que é que não foi criada uma estrutura idêntica à do Porto 2001?
As dimensões são completamente diferentes. Não tenho a percepção de que haja assim tantos problemas burocráticos. Há razões que, às vezes, presidem à existência de determinadas regras, como a fiscalização, a transparência, o rigor. E isso não é burocracia.Este Governo não pensou o projecto, mas uma vez que há meios envolvidos, interesse para Coimbra e para o país, tentaremos que resulte.
Há projectos para continuar a investir nas capitais nacionais?
Fala-se em Faro.Não sei. Há vozes discordantes nessa matéria. Não sei se o país, com as necessidades que tem, terá alguma coisa a ganhar com essa chamada de atenção pontual. Para as cidades e para as comunidades locais é agradável.
Mas o país todo ganha muito com isso?
Manuel Maria Carrilho insistia na importância da contemporaneidade.Este Governo, ao contrário, privilegia o património em detrimento dos artistas emergentes.Não é verdade. As duas coisas não existem por oposição. Os ministros não têm que ter gostos nem expressar esse tipo de opinião pessoal.
Não era uma opinião. Era uma prioridade política.
Na política não se pode correr o risco de deixar degradar o património.É a herança que define a nossa identidade cultural. A arte contemporânea, que será o património do futuro, também tem que ser promovida.Não são coisas antagónicas. Pergunte-me se prefiro deixar ruir a Torre de Belém ou apoiar uma exibição de arte contemporânea.Confesso que não sei. As pessoas vivas são politicamente mais agradáveis. O país tem que encontrar o equilíbrio entre as duas coisas.
Mas existe uma preocupação vincada com o património?
Às vezes, a necessidade de intervenção é tão urgente que não pode deixar de se fazer. É claro que não tem o impacto mediático de um espectáculo. Se o país achar que somos antipáticos porque preferimos recuperar o património, paciência. Se calhar, daqui a 20 anos, avaliam de maneira diferente.
O Museu do Côa foi contemplado pelo reforço da acção do Instituto Português de Museus?
O projecto do Côa partia de pressupostos megalómanos, infundados e irresponsáveis. Previa um número de visitantes superior à Torre de Belém! Só uma pessoa arrogante, que pensa que os portugueses são ignorantes, pode defender um projecto desses. O custo de manutenção era incomportável. Ficamo-nos pelo domínio do realismo.O projecto foi reequacionado pelos técnicos competentes.
A Casa da Música também é um projecto megalómano?
É um bom projecto para o país, com atrasos que prejudicaram o interesse nacional. O anterior Governo deixou uma péssima herança.Mas tentaremos que seja culturalmente rentável.
O Museu de Etnografia do Porto está fechado há mais de 20 anos.Há algum projecto no sentido de o reabrir?
Não tenho conhecimento. O IPM não faz parte da minha tutela directa.A política de ensino artístico em Portugal é das piores da Europa.
É uma prioridade rever a situação?
O ministro tem sido acusado de exagerar na articulação entre os ministérios da Cultura e da Educação e tem falado nas contrapartidas pedagógicas, o que tem causado muita polémica, não se sabe porquê.Ninguém se insurge por ser obrigado a ler Eça ou Camões, mas acham disparatado que sejam obrigados a conhecer o património.
Que políticas inovadoras tem para os próximos anos?
A lei das artes cinematográficas e audiovisuais, a informatização das bilheteiras, que já está pronta, o organismo que regula a integração do Estado no domínio das artes do espectáculo e das artes visuais, o quadro normativo das artes do espectáculo, que vai reformular profundamente toda a estrutura de apoio, com novos objectivos de criação de público. O quadro normativo de apoio ao Instituto do Livro e da Leitura, que não existe, a reforma profunda da Lei do Depósito Legal, todos os regulamentos e conceitos jurídicos dos teatros nacionais de forma a terem melhor gestão.Vamos alterar todo o sistema disperso de apoio à formação.
Que marcas que pretende deixar neste mandato?
Nunca pensei nisso. A política cultural não é verificável a curto prazo. Não temos a arrogância de fazer tudo bem feito. Os meios não são muitos, mas gostaríamos que a nossa acção impedisse a deterioração do património, aumentasse o interesse das empresas e a sua capacidade de intervenção através do mecenato e instituísse hábitos nas pessoas.
Não reprova os escritores que emergem no mercado, mas indigna-se com o facto de não encontrar as obras completas das "referências fundamentais da literatura portuguesa". Amaral Lopes acredita que ambos podem coexistir, mas defende um apoio mais criterioso para as revelações.
Acabaram as bolsas de criação literária. Qual será o novo modelo de apoio?
As bolsas funcionam de forma casuística com o dinheiro dos contribuintes.Há um projecto para apoio às edições de obras que não existem e que são referências fundamentais da nossa literatura. Não se pode apoiar obras de pessoas que não mostraram ainda se têm capacidade quando não há a obra completa de Camilo Castelo Branco.
É incompatível apoiar novos escritores e clássicos?
Nada é incompatível. O Ministério não pode é apoiar coisas que não existem e depois não ter dinheiro para apoiar aquilo que os editores querem lançar. Os riscos são demasiado elevados.Se o autor da obra que aprovou não vingar, são os portugueses que ficam prejudicados. Continuará a haver processos de apoio, mas através de mecanismos mais rigorosos, mais transparentes, mais justos.
Directores artísticos não podem ser gestores.
Desde o início do mandato do PSD que as demissões de vários institutos e teatros surgiram em catadupa. Quase sempre por discordância com o corte orçamental. "É difícil que as pessoas com preocupação em realizar um projecto artístico estejam também com a preocupação administrativa. A experiência tem demonstrado que não existem bons resultados", entende o secretário de Estado.
Braga e Coimbra perdem apoios.
O IPLB retirou o apoio à Feira do Livro de Braga, por se encontrar em total regime de excepção. "Nenhuma outra feira era apoiada", sublinha Amaral Lopes. Também os Encontros de Fotografia, em Coimbra, estão em risco. "Não existe rigor no protocolo assinado.Há um entendimento que prevê um aumento para determinadas actividades não previstas. E um despacho no sentido oposto."

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