Conceição Oliveira

"Quase todos os arguidos tentam seduzir-nos"

A tende o telemóvel na véspera de fim-de-semana. Responder à entrevista não é, claramente, o que mais lhe apetece fazer. Mas envia as respostas por mail ainda antes de o domingo terminar. Conceição Oliveira, 49 anos, magistrada celebrizada pelo caso Moderna, acaba de pedir a jubilação. Na manga, está um livro, já escrito, sobre histórias na justiça.

[Entrevista de Helena Teixeira da Silva publicada a 24 de Julho na série Farpas do Jornal de Notícias]

Faz inimigos com facilidade?
Faço facilmente amigos e crio facilmente inimigos.

Gostava de ter usado um vestido em julgamento em vez de ter que pôr a beca?
Gostava muito de ter usado um belíssimo vestido…

Compra revistas femininas?
Sou vaidosa e compro revistas femininas.

Perde a cabeça por uns sapatos?
Completamente.

Algum arguido tentou, alguma vez, seduzi-la?
Quase todos tentam, no sentido mais natural do termo. Tentam obter as nossas graças, a nossa pena e muitos apelam ao facto de serem homens e nós, apenas e afinal, no fundo, UMA MULHER ali na frente deles.

Houve quem a acusasse de ter grande desejo de protagonismo, nunca resistindo a aparecer na Televisão. Tinha essa sede?
Foi a Televisão que não resistiu a dar-me protagonismo, porque eu dava boas audiências. Falava bem. Não tinha o rosto de um Juiz Convencional. Recusei muitas idas à Televisão. Os que me acusaram de desejo de protagonismo não percebem nada de ideias, de coisas autênticas e, sobretudo, que aspiro a muito mais do que aparecer na TV. Queria apenas transmitir o pouco do meu saber próprio e as televisões deram-me a oportunidade. Só os nacionais e tradicionais invejosos deste pequeno país não viram isso.

Teve uma espécie de ressaca desse mediatismo relâmpago que obteve em 2001, com o caso Moderna?
De modo algum. Foi com certo alívio que senti o mediatismo e a pressão que ele exerce a afastarem-se de mim, gradualmente.

A capacidade de um juiz está mais à prova num processo mediático?
Claro que está. Verdadeiramente, é nesses processos que se exerce o “escrutínio do Povo”.

A sua vida recuperou o equilíbrio ou nunca mais voltou a ser o que era?
A minha vida recuperou equilíbrio, mas eu nunca mais voltei a ser a mesma pessoa. A sensibilidade passa a ser outra, como se por mim em vez de passarem dois anos, tivessem passado 20, e tivesse dado várias voltas ao mundo num transatlântico.

Um dos arguidos do caso Moderna, chegou a enviar-lhe o livro “Manual do assassínio político”. Teve a tentação de o ler?
Não. Não o abri sequer!

Que tipo de ameaças concretas recebeu no exercício das suas funções?
Recebia muitas cartas anónimas de conteúdo incompreensível. Recebi uma carta com pó branco, que foi submetida a análise por suspeita de conter “ Antrax” e recebi varios telefonemas de pessoas que, sem se identificarem, diziam que queriam falar comigo. Ainda recebi uma carta contendo uma faca. Várias pessoas contactavam-me, dizendo que outras pessoas, a quem se referiam como importantes, queriam ter encontros discretos comigo, sendo o concretizável insusceptível de produzir mais ameaça do que todo o ambiente gerado, que era de ameaça permanente, em cada folha do processo , no rosto de medo da cada funcionário, nos olhares dos advogados e dos arguidos. Como se a todo o momento, a partir da altura em que foram decretadas prisões preventivas, houvesse um paiol de pólvora pronto a explodir.

Para quem nunca teve um guarda-costas, conte lá como é. É uma pessoa que está connosco sem estar ou alguém com quem se vai falando?
Um segurança pessoal, que é a designação própria aqui ,em Portugal, é alguém que é pago para nos proteger a vida. É, portanto um incondicional, com quem se fala e a quem se respeita muito, porque essa pessoa tem por missão proteger-nos de um mal iminente ou longínquo e seria impossível não ter diálogo com uma pessoa investida de tal missão.

Ainda há pessoas acima da lei, em Portugal?
Acima da lei não há ninguém. Há os fora da lei, os foragidos , os procurados pela lei e os que se pensam acima da lei. Mas, para estes a lei tem sempre vias, caminhos e Magistrados e ás vezes com azar para eles as vias e os caminhos convergem e O Magistrado lá estar para fazer com que a lei também sobre eles se exerça.

Deixar um caso a meio, seja ele qual for, e seja por que motivo for, é um sinal de fraqueza? De falta de coragem?
Os motivos são sempre relevantes e são esses os indicadores da fraqueza ou da falta de coragem.

Sente que as pessoas, mesmo as que não gostam de si, têm uma certa reverência só por ser juíza? Os títulos ainda pesam em Portugal?
Sinto. Os títulos pesam demasiado.

Pediu a jubilação. Disse que está cansada de fazer julgamentos e que pretende dedicar-se a outras actividades. De lazer ou de intervenção?
Sobretudo de intervenção, se possível na área da Justiça. Tenho um livro Escrito em metades sobre “histórias na Justiça”.Mas também gostaria de intervir noutras áreas, ligadas à arte, ao teatro, ao cinema, à arquitectura, ao urbanismo.

Não a incomoda esta necessidade que toda a gente parece ter de registar a sua vivência?
Incomoda. Por isso, ainda não publiquei nada.

José Miguel Júdice disse, recentemente, que está sempre do lado de quem tem um processo disciplinar pela forma como fala ou deixa de falar. Também ficou solidária com ele?
Sinceramente, não sei responder a essa pergunta.

Jorge Luís Borges, um dos seus escritores de eleição, escreveu: “Fechaste alguma porta pela certa. E para sempre. Um espelho em vão te aguarda”. Que imagem lhe devolve o espelho que eventualmente a aguarda?
Gosto de Borges de uma maneira quase irracional e quanto mais sei dele ou leio ou recordo frases dele, mais sinto que a literatura me devolve a mim própria à essência do que sou. Espero que a imagem seja Eu, plena, segura, radiosa e fresca para que a eternidade esteja onde eu estiver!