António Nunes

"Os portugueses gostam de desafiar a legalidade"

Não é o chefe da brigada dos bons costumes, mas só durante este ano espera completar 34 mil fiscalizações no país. António Nunes,presidente da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desde 2005, está de férias. Respondeu à entrevista, por telefone, ao fim da manhã.

[Entrevista de Helena Teixeira da Silva publicada a 24 de Agosto de 2007 na série Farpas do Jornal de Notícias]

Faz parte do último bastião de portugueses com bigode ou aderiu agora à moda?
Nada de moda. Desde os 18 anos que o uso. Se o tirasse, provavelmente, não me reconheceria.

Quando era miúdo comprava bolas de Berlim na praia?
Não só bolas de Berlim como outros bolos, todos embrulhados em folhas de flandres. Era normal.

Eram melhores?Não sei. Sei que era assim. Todos comíamos bolos e bebíamos pirulitos, algo que já nem existe.

Faz churrascadas em casa, já que as proíbe na rua?
Não as proíbo na rua; só faço cumprir a lei. Não tenho o hábito de fazer churrascadas, mas já fiz algumas de sardinhas e carne de porco com os amigos lá no quintal.

Já se sentiu tentado a comprar roupa de marca nas feiras que fiscaliza?Isso não, nunca. Nem roupa, nem óculos, nem malas, CD ou DVD. Nunca fui assíduo frequentador de feiras, nem de produtos falsificados ou que chegam ali por caminhos pouco lícitos.

Todos conhecemos alguém que, nos tribunais, vende material apreendido ao desbarato. Isso repugna-o?
Não lhe vou dizer que não tenho conhecimento desses casos. Já ouvi várias vezes casos de pessoas, não sei se ligadas aos tribunais, que de uma forma ou de outra fazem vendas particulares desses produtos. É errado, porque há aqui uma conexão com uma actividade ilícita que é inadmissível para quem tem que exercer a sua autoridade seja nos tribunais ou nas forças de segurança. Há bem pouco tempo surgiu uma lei em Itália que fez com que um turista que comprou uns óculos por dez euros tivesse que pagar no aeroporto uma coima de 3333 euros. Ou seja, já há uma lei que protege a venda de produtos falsificados, até pelo próprio consumidor. Há uma vontade de terminar com este negócio paralelo que prejudica quem paga impostos e cumpre os direitos de autor.

Vê-se como o chefe da brigada dos bons costumes?
[risos] Não, vejo-me como funcionário público com funções dirigentes. Neste momento, estou numa organização que desempenha um serviço público que é cumprir um conjunto de determinações, leis e normas que não são feitas por nós. Não considero que isso seja uma actividade relevante; é o exercício de uma profissão que procuro exercer, como todas as outras, da melhor forma. De acordo com o que é o enquadramento global da actividade.

Na sua vida pessoal é muito dado a reclamações?
Não sou o tipo de reclamador permanente, mas quando tenho razão vou até ao fim.

Quer dar um exemplo?
Quis comprar uns óculos que vi numa montra e insistiram em querer dar-me outros. Fiz várias reclamações. A loja acabou por dar-me razão, dizendo que não podia vender-me os que eu tinha escolhido porque pertenciam à vitrinista. "Nesse caso, tem que assinalar que não são para venda", respondi. Ao fim de oito dias, venderam-me os óculos.

Sente-se mais confortável nas inspecções da ASAE ou das multas que passava na Direcção Geral de Viação?
As inspecções da ASAE são socialmente mais aceitáveis e mais equilibradas. A taxa de incumprimento anda na casa dos 30%; na DGV havia mais prevaricadores.

Já tentaram suborná-lo?Hmmm... Não propriamente subornar-me, mas já tenho recebido várias tentativas de influenciar as decisões das minhas brigadas.

E ameaças, já recebeu?Várias vezes. É normal.

É por isso que anda armado?Não. No meu dia-a-dia, é evidente que não ando armado. Mas se estiver numa operação nocturna às duas da manhã, numa serra, é normal que a use.

Portugal ainda é o país dos chicos-espertos?
Sim. Mas nos últimos dez anos as coisas têm melhorado. Lembro-me de que, primeiro, quando saía uma lei, havia logo a preocupação de saber como podia ser contornada. Os portugueses gostam sempre de desafiar a legalidade.

Foi inspector dos bombeiros. Não o incomoda os peditórios que fazem na rua?
Quando são os próprios bombeiros a fazer o peditório para causas da sua corporação e o fazem directamente, e em épocas especiais, não me incomoda. Já me faz confusão quando contratam outra entidade para fazer sorteios com rifas. Isso é inadmissível. Sou absolutamente contra isso, acho que devia acabar.

Não deveria haver uma auditoria nacional para aferir os valores angariados?
Os valores são relativamente baixos, julgo eu. E nem sempre a crítica social justifica o peditório.

O que é que, não sendo da sua competência, gostaria de fiscalizar?É difícil responder, porque temos 700 diplomas. Estamos quase em toda a parte. Mas, talvez, apertar os universos mais marginais.